Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Marin, Jeferson Dytz |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 193-225 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação coletiva, brasil. Coisa julgada, brasil. Eficácia preclusiva, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
حسب: Mazzilli, Hugo Nigro
منشور في: (2005)
حسب: Mazzilli, Hugo Nigro
منشور في: (2005)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2007)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2007)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
حسب: Toledo, Iara Rodrigues de
منشور في: (2012)
حسب: Toledo, Iara Rodrigues de
منشور في: (2012)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012)
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
حسب: Macedo, Elaine Harzheim
منشور في: (2006)
حسب: Macedo, Elaine Harzheim
منشور في: (2006)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
حسب: Soares, Danielle Cevallos
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Danielle Cevallos
منشور في: (2017)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
حسب: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
منشور في: (2022)
حسب: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
منشور في: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
حسب: Garcia, Júlio César
منشور في: (2004)
حسب: Garcia, Júlio César
منشور في: (2004)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
حسب: Soares, Mário Lúcio Quintão
منشور في: (2020)
حسب: Soares, Mário Lúcio Quintão
منشور في: (2020)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2022)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
حسب: Schenkel, Carolina Trentini
منشور في: (2021)
حسب: Schenkel, Carolina Trentini
منشور في: (2021)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
حسب: Vitorelli, Edilson
منشور في: (2018)
حسب: Vitorelli, Edilson
منشور في: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
حسب: Alvim, Arruda
منشور في: (2013)
حسب: Alvim, Arruda
منشور في: (2013)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
حسب: Costa, Eduardo José da Fonseca
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Eduardo José da Fonseca
منشور في: (2013)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2016)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2016)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2005)
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2005)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2018)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2018)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
حسب: Meirelles, Delton Ricardo Soares
منشور في: (2007)
حسب: Meirelles, Delton Ricardo Soares
منشور في: (2007)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2015)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2015)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
حسب: Paz, Samuel Mota de Aquino
منشور في: (2014)
حسب: Paz, Samuel Mota de Aquino
منشور في: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Fazolli, Silvio Alexandre
منشور في: (2006)
حسب: Fazolli, Silvio Alexandre
منشور في: (2006)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
حسب: Diniz, Moisés Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Diniz, Moisés Ferreira
منشور في: (2024)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
Inquérito civil e tutela ambiental
حسب: Ronquim Filho, Adhemar
منشور في: (2016)
حسب: Ronquim Filho, Adhemar
منشور في: (2016)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2023)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2023)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2024)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2024)
مواد مشابهة
-
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
حسب: Mazzilli, Hugo Nigro
منشور في: (2005) -
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2007) -
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
حسب: Toledo, Iara Rodrigues de
منشور في: (2012) -
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012) -
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
حسب: Macedo, Elaine Harzheim
منشور في: (2006)