Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Sparad:
| Huvudskapare: | Marin, Jeferson Dytz |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 193-225 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação coletiva, brasil. Coisa julgada, brasil. Eficácia preclusiva, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005)
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2007)
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2007)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
av: Toledo, Iara Rodrigues de
Publicerad: (2012)
av: Toledo, Iara Rodrigues de
Publicerad: (2012)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2012)
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2012)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
av: Macedo, Elaine Harzheim
Publicerad: (2006)
av: Macedo, Elaine Harzheim
Publicerad: (2006)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
av: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicerad: (2014)
av: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicerad: (2014)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
av: Soares, Danielle Cevallos
Publicerad: (2017)
av: Soares, Danielle Cevallos
Publicerad: (2017)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
av: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Publicerad: (2022)
av: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Publicerad: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
av: Garcia, Júlio César
Publicerad: (2004)
av: Garcia, Júlio César
Publicerad: (2004)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
av: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicerad: (2020)
av: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicerad: (2020)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2023)
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2023)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
av: Schenkel, Carolina Trentini
Publicerad: (2021)
av: Schenkel, Carolina Trentini
Publicerad: (2021)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
av: Vitorelli, Edilson
Publicerad: (2018)
av: Vitorelli, Edilson
Publicerad: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
av: Alvim, Arruda
Publicerad: (2013)
av: Alvim, Arruda
Publicerad: (2013)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
av: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicerad: (2013)
av: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicerad: (2013)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2016)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2016)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2005)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2005)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
av: Souza, Alexander Araújo de
Publicerad: (2006)
av: Souza, Alexander Araújo de
Publicerad: (2006)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2018)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2018)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
av: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicerad: (2009)
av: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicerad: (2009)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
av: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicerad: (2022)
av: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicerad: (2022)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
av: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicerad: (2010)
av: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicerad: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2015)
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2015)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
av: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicerad: (2014)
av: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicerad: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2006)
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2006)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022)
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
av: Haüptli, Paulo Rogério
Publicerad: (2022)
av: Haüptli, Paulo Rogério
Publicerad: (2022)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
av: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicerad: (2021)
av: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicerad: (2021)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)
Tutela jurisdicional do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1990)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1990)
Inquérito civil e tutela ambiental
av: Ronquim Filho, Adhemar
Publicerad: (2016)
av: Ronquim Filho, Adhemar
Publicerad: (2016)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
av: Marina, Carine
Publicerad: (2020)
av: Marina, Carine
Publicerad: (2020)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
av: Negrão, Caio Alexandre
Publicerad: (2014)
av: Negrão, Caio Alexandre
Publicerad: (2014)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2023)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2023)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2024)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2024)
Liknande verk
-
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005) -
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2007) -
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
av: Toledo, Iara Rodrigues de
Publicerad: (2012) -
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2012) -
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
av: Macedo, Elaine Harzheim
Publicerad: (2006)