Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Mangueira, Carlos Octaviano de M |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 37, n. 146 (abr./jun. 2000), p. 229-249 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Propriedade rural, aspectos sociais, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/594 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
حسب: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
منشور في: (2020)
حسب: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
منشور في: (2020)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
حسب: Agrelli, Vanusa Murta
منشور في: (2006)
حسب: Agrelli, Vanusa Murta
منشور في: (2006)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
Função ambiental da propriedade
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1998)
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1998)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
حسب: Mendes, Carlos José
منشور في: (2007)
حسب: Mendes, Carlos José
منشور في: (2007)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2014)
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2009)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2009)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2004)
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2004)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2021)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2021)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2006)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2006)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
حسب: Storani, Denis
منشور في: (2013)
حسب: Storani, Denis
منشور في: (2013)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2014)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2014)
مواد مشابهة
-
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020) -
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000) -
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
حسب: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
منشور في: (2020) -
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
حسب: Agrelli, Vanusa Murta
منشور في: (2006)