Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 37, n. 146 (abr./jun. 2000), p. 229-249 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Propriedade rural, aspectos sociais, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/594 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
gan: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Cyhoeddwyd: (2020)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
Função ambiental da propriedade
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1998)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
gan: Mendes, Carlos José
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mendes, Carlos José
Cyhoeddwyd: (2007)
Reservas florestais
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
gan: Falconi, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Falconi, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2009)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2007)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2021)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2007)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2006)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
gan: Storani, Denis
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Storani, Denis
Cyhoeddwyd: (2013)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
gan: Barifouse, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Barifouse, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)