Bearbmagovva

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mangueira, Carlos Octaviano de M
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 37, n. 146 (abr./jun. 2000), p. 229-249
Ano:	2000
Assuntos:	Indenização, brasil. Propriedade rural, aspectos sociais, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/594
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Geahča maid

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2000)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Dahkki: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Almmustuhtton: (2020)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Dahkki: Agrelli, Vanusa Murta
Almmustuhtton: (2006)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2023)

Função ambiental da propriedade
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (1998)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Dahkki: Demiciano, Larissa Rodrigues
Almmustuhtton: (2018)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
Dahkki: Mendes, Carlos José
Almmustuhtton: (2007)

Reservas florestais
Dahkki: Orlandi Neto, Narciso
Almmustuhtton: (1997)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2012)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Dahkki: Falconi, Luiz Carlos
Almmustuhtton: (2005)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2012)

A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2009)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2007)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Dahkki: Peters, Edson Luiz
Almmustuhtton: (1999)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2004)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2021)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2013)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2000)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2007)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2007)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2006)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Dahkki: Musetti, Rodrigo Andreotti
Almmustuhtton: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2001)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Dahkki: Storani, Denis
Almmustuhtton: (2013)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Dahkki: Papp, Leonardo
Almmustuhtton: (2012)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso