Obálka

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Levada, Filipe Antônio Marchi
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2007), p. 55-74
Ano:	2007
Assuntos:	Responsabilidade civil do estado, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85788
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Autor: Fortunato, Bruna
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil por dano ecológico
Autor: Lucarelli, Fabio Dutra
Vydáno: (1994)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Domingos, Carla Hecht
Vydáno: (2005)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Autor: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Vydáno: (2012)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2006)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Autor: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Vydáno: (2013)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Autor: Fantinel, Alexsandra Ramos
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Autor: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Vydáno: (2009)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Autor: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Vydáno: (2023)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Autor: Del Pino, Lisiane
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Autor: Ramos, André Luiz Arnt
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Autor: Batista, Nadia Cristina
Vydáno: (2019)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Autor: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Vydáno: (2016)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (1993)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Autor: Jardim, Clarissa Ferreira
Vydáno: (2010)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
Autor: Souza, Luciane Moessa de
Vydáno: (2019)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Autor: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Vydáno: (2008)

Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
Autor: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Vydáno: (2003)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
Autor: Pagel, Rogério
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2013)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
Autor: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Vydáno: (2011)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Autor: Ramos, Jomar de Oliveira
Vydáno: (2019)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Responsabilidade por dano ambiental
Autor: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Vydáno: (2005)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2013)

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