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A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Levada, Filipe Antônio Marchi
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2007), p. 55-74
Ano:	2007
Assuntos:	Responsabilidade civil do estado, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85788
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
nork: Fortunato, Bruna
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil por dano ecológico
nork: Lucarelli, Fabio Dutra
Argitaratua: (1994)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)

Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
nork: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
nork: Fantinel, Alexsandra Ramos
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)

Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
nork: Del Pino, Lisiane
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
nork: Ramos, André Luiz Arnt
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (1993)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
nork: Jardim, Clarissa Ferreira
Argitaratua: (2010)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
nork: Souza, Luciane Moessa de
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
nork: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
nork: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Argitaratua: (2003)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
nork: Pagel, Rogério
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2013)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
nork: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Argitaratua: (2011)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
nork: Ramos, Jomar de Oliveira
Argitaratua: (2019)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade por dano ambiental
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2013)

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