Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
Gardado en:
| Autor Principal: | Santos, Dione Ferreira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 76 (nov./dez. 2012), p. 139-160 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Acidente do trabalho, brasil. Adicional de insalubridade, brasil. Adicional de periculosidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito do trabalho, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52446 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
por: Guerra, Roberta Freitas
Publicado: (2012)
por: Guerra, Roberta Freitas
Publicado: (2012)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado: (2014)
por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado: (2014)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
por: Godoy, Sandro Marcos
Publicado: (2024)
por: Godoy, Sandro Marcos
Publicado: (2024)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
por: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicado: (2020)
por: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicado: (2020)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado: (2023)
por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado: (2023)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2003)
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2003)
Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado: (2017)
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado: (2017)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
por: Mattes, Etieli Guareschi
Publicado: (2018)
por: Mattes, Etieli Guareschi
Publicado: (2018)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
por: Furtado, Emmanuel Teófilo
Publicado: (2013)
por: Furtado, Emmanuel Teófilo
Publicado: (2013)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
por: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publicado: (2021)
por: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publicado: (2021)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
por: Dalazen, João Oreste
Publicado: (2011)
por: Dalazen, João Oreste
Publicado: (2011)
Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado: (2013)
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado: (2013)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
por: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicado: (2021)
por: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicado: (2021)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
por: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicado: (2018)
por: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicado: (2018)
A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
por: Lopes, Fernando Fonseca
Publicado: (2014)
por: Lopes, Fernando Fonseca
Publicado: (2014)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
por: Palmeira Sobrinho, Zéu
Publicado: (2005)
por: Palmeira Sobrinho, Zéu
Publicado: (2005)
Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
por: Lima, Albino
Publicado: (1987)
por: Lima, Albino
Publicado: (1987)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
por: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Publicado: (2017)
por: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Publicado: (2017)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
por: Fernandes, Fábio de Assis F
Publicado: (2009)
por: Fernandes, Fábio de Assis F
Publicado: (2009)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado: (2019)
por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado: (2019)
Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
por: Belmonte, Alexandre Agra
Publicado: (2024)
por: Belmonte, Alexandre Agra
Publicado: (2024)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
por: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicado: (2022)
por: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicado: (2022)
Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado: (2010)
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado: (2010)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
por: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicado: (2010)
por: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicado: (2010)
A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado: (2011)
por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado: (2011)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
por: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Publicado: (2011)
por: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Publicado: (2011)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
por: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Publicado: (2011)
por: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Publicado: (2011)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
por: Lima, Albino
Publicado: (1988)
por: Lima, Albino
Publicado: (1988)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
por: Delgado, Gabriela Neves
Publicado: (2023)
por: Delgado, Gabriela Neves
Publicado: (2023)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado: (2009)
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado: (2009)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
por: Souza, Raíssa Fabris de
Publicado: (2019)
por: Souza, Raíssa Fabris de
Publicado: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
por: Mendes, Samuel
Publicado: (2016)
por: Mendes, Samuel
Publicado: (2016)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
por: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Publicado: (2021)
por: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Publicado: (2021)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
por: Morais, Océlio de Jesus C
Publicado: (2017)
por: Morais, Océlio de Jesus C
Publicado: (2017)
Justiça do trabalho : 80 anos
por: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publicado: (2021)
por: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publicado: (2021)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado: (2010)
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado: (2010)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado: (2011)
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado: (2011)
Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
por: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Publicado: (2020)
por: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Publicado: (2020)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado: (2003)
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado: (2003)
Títulos similares
-
O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
por: Guerra, Roberta Freitas
Publicado: (2012) -
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado: (2014) -
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
por: Godoy, Sandro Marcos
Publicado: (2024) -
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
por: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicado: (2020) -
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado: (2023)