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Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Dione Ferreira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 76 (nov./dez. 2012), p. 139-160
Ano:	2013
Assuntos:	Acidente do trabalho, brasil. Adicional de insalubridade, brasil. Adicional de periculosidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito do trabalho, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52446
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
nork: Guerra, Roberta Freitas
Argitaratua: (2012)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
nork: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Argitaratua: (2014)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
nork: Godoy, Sandro Marcos
Argitaratua: (2024)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
nork: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Argitaratua: (2020)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
nork: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Argitaratua: (2023)

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2003)

Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2017)

Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
nork: Mattes, Etieli Guareschi
Argitaratua: (2018)

A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
nork: Furtado, Emmanuel Teófilo
Argitaratua: (2013)

Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
nork: Souza, Adriana Augusta de Moura
Argitaratua: (2021)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
nork: Dalazen, João Oreste
Argitaratua: (2011)

Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2013)

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
nork: Moreira, Adriano Jannuzzi
Argitaratua: (2018)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
nork: Lima, Túlio Caio Chaves
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
nork: Lopes, Fernando Fonseca
Argitaratua: (2014)

A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
nork: Palmeira Sobrinho, Zéu
Argitaratua: (2005)

Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1987)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
nork: Fernandes, Fábio de Assis F
Argitaratua: (2009)

Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
nork: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Argitaratua: (2017)

Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
nork: Belmonte, Alexandre Agra
Argitaratua: (2024)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)

Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
nork: Montal, Zélia Maria Cardoso
Argitaratua: (2010)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
nork: López-Aliaga, Márcia Kamei
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)

A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
nork: Montal, Zélia Maria Cardoso
Argitaratua: (2011)

Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
nork: Delgado, Gabriela Neves
Argitaratua: (2023)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1988)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
nork: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Argitaratua: (2011)

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nork: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Argitaratua: (2011)

Justiça do trabalho : 80 anos
nork: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
nork: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Argitaratua: (2021)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Leite, Roberto Basilone
Argitaratua: (2003)

Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
nork: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Argitaratua: (2020)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
nork: Souza, Raíssa Fabris de
Argitaratua: (2019)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
nork: Stürmer, Gilberto
Argitaratua: (2023)

Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2010)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2011)

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