A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 87-90 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125180 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
par: Almeida, Isaac Nogueira de
Publié: (2010)
par: Almeida, Isaac Nogueira de
Publié: (2010)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2008)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2008)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
par: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publié: (2023)
par: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publié: (2023)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
par: Rech, Adir Ubaldo
Publié: (2013)
par: Rech, Adir Ubaldo
Publié: (2013)
Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz
par: Oliveira, Lucas Lopes
Publié: (2015)
par: Oliveira, Lucas Lopes
Publié: (2015)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
par: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publié: (1997)
par: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publié: (1997)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
par: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publié: (2019)
par: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publié: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
par: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publié: (2019)
par: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publié: (2019)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2012)
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2012)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
par: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publié: (2010)
par: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publié: (2010)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
par: Brasil
Publié: (2003)
par: Brasil
Publié: (2003)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
par: Pierdoná, Zélia Luiza
Publié: (2024)
par: Pierdoná, Zélia Luiza
Publié: (2024)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
par: Morais, José Luis Bolzan de
Publié: (2017)
par: Morais, José Luis Bolzan de
Publié: (2017)
A voz do cidadão na constituinte
par: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publié: (2018)
par: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publié: (2018)
A voz do cidadão na constituinte
par: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publié: (2023)
par: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publié: (2023)
Leis penais especiais comentadas
par: Delmanto, Roberto
Publié: (2025)
par: Delmanto, Roberto
Publié: (2025)
Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america
par: Vieira, Roberto dos Santos
Publié: (1995)
par: Vieira, Roberto dos Santos
Publié: (1995)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
Lei da natureza
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (1999)
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (1999)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2021)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2021)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
par: Andrighetto, Aline
Publié: (2011)
par: Andrighetto, Aline
Publié: (2011)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
par: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publié: (2015)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
par: Napp, Leonardo Coppola
Publié: (2015)
par: Napp, Leonardo Coppola
Publié: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
par: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publié: (2020)
par: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publié: (2020)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
par: Ferreira, Simone Rodrigues
Publié: (2007)
par: Ferreira, Simone Rodrigues
Publié: (2007)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
par: Trennepohl, Natascha
Publié: (2008)
par: Trennepohl, Natascha
Publié: (2008)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
par: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publié: (2014)
par: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publié: (2014)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
par: Mukai, Toshio
Publié: (2007)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2007)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
par: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publié: (2020)
par: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publié: (2020)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2000)
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2000)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
par: Gerber, Konstantin
Publié: (2011)
par: Gerber, Konstantin
Publié: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
par: Bonfim, Isabela
Publié: (2018)
par: Bonfim, Isabela
Publié: (2018)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2018)
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2018)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
par: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publié: (1993)
par: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publié: (1993)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2012)
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2012)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
par: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Publié: (2018)
par: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Publié: (2018)