A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 87-90 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125180 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
מאת: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
יצא לאור: (2023)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz
מאת: Oliveira, Lucas Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Lucas Lopes
יצא לאור: (2015)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
מאת: Pierdoná, Zélia Luiza
יצא לאור: (2024)
מאת: Pierdoná, Zélia Luiza
יצא לאור: (2024)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2017)
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2017)
A voz do cidadão na constituinte
מאת: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
יצא לאור: (2018)
A voz do cidadão na constituinte
מאת: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
יצא לאור: (2023)
Leis penais especiais comentadas
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america
מאת: Vieira, Roberto dos Santos
יצא לאור: (1995)
מאת: Vieira, Roberto dos Santos
יצא לאור: (1995)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
Lei da natureza
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
מאת: Ibanhes, Eliakyn Dayan
יצא לאור: (2020)
מאת: Ibanhes, Eliakyn Dayan
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
מאת: Ferreira, Simone Rodrigues
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Simone Rodrigues
יצא לאור: (2007)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2000)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
מאת: Bonfim, Isabela
יצא לאור: (2018)
מאת: Bonfim, Isabela
יצא לאור: (2018)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
מאת: Almeida, Gilson Cesar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Almeida, Gilson Cesar Borges de
יצא לאור: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
מאת: Nascimento, João Ricardo Holanda do
יצא לאור: (2018)
מאת: Nascimento, João Ricardo Holanda do
יצא לאור: (2018)