A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Sparad:
| Huvudskapare: | Oliveira, Sulivan Silvestre |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 87-90 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125180 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
av: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicerad: (2010)
av: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicerad: (2010)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2008)
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2008)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
av: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicerad: (2023)
av: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicerad: (2023)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
av: Rech, Adir Ubaldo
Publicerad: (2013)
av: Rech, Adir Ubaldo
Publicerad: (2013)
Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz
av: Oliveira, Lucas Lopes
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Lucas Lopes
Publicerad: (2015)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
av: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicerad: (1997)
av: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicerad: (1997)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
av: Haüptli, Paulo Rogério
Publicerad: (2022)
av: Haüptli, Paulo Rogério
Publicerad: (2022)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
av: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicerad: (2019)
av: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicerad: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
av: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicerad: (2019)
av: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicerad: (2019)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2012)
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2012)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
av: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicerad: (2010)
av: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicerad: (2010)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
av: Brasil
Publicerad: (2003)
av: Brasil
Publicerad: (2003)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
av: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicerad: (2024)
av: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicerad: (2024)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
av: Morais, José Luis Bolzan de
Publicerad: (2017)
av: Morais, José Luis Bolzan de
Publicerad: (2017)
A voz do cidadão na constituinte
av: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicerad: (2018)
av: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicerad: (2018)
A voz do cidadão na constituinte
av: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicerad: (2023)
av: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicerad: (2023)
Leis penais especiais comentadas
av: Delmanto, Roberto
Publicerad: (2025)
av: Delmanto, Roberto
Publicerad: (2025)
Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america
av: Vieira, Roberto dos Santos
Publicerad: (1995)
av: Vieira, Roberto dos Santos
Publicerad: (1995)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2011)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2011)
Lei da natureza
av: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicerad: (1999)
av: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicerad: (1999)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2021)
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2021)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
av: Andrighetto, Aline
Publicerad: (2011)
av: Andrighetto, Aline
Publicerad: (2011)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2015)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
av: Napp, Leonardo Coppola
Publicerad: (2015)
av: Napp, Leonardo Coppola
Publicerad: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
av: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicerad: (2020)
av: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicerad: (2020)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
av: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicerad: (2007)
av: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicerad: (2007)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
av: Trennepohl, Natascha
Publicerad: (2008)
av: Trennepohl, Natascha
Publicerad: (2008)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
av: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicerad: (2014)
av: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicerad: (2014)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
av: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicerad: (2020)
av: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicerad: (2020)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
av: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicerad: (2000)
av: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicerad: (2000)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
av: Gerber, Konstantin
Publicerad: (2011)
av: Gerber, Konstantin
Publicerad: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
av: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicerad: (2018)
av: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicerad: (2018)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
av: Bonfim, Isabela
Publicerad: (2018)
av: Bonfim, Isabela
Publicerad: (2018)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2018)
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2018)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
av: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicerad: (1993)
av: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicerad: (1993)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014)
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2012)
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2012)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
av: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Publicerad: (2018)
av: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Publicerad: (2018)
Liknande verk
-
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
av: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicerad: (2010) -
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2008) -
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
av: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicerad: (2023) -
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
av: Rech, Adir Ubaldo
Publicerad: (2013) -
Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz
av: Oliveira, Lucas Lopes
Publicerad: (2015)