Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Costa, Joselaine |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 4, n. 3 (nov. 2003), p. 107-126 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito à informação. Proteção e defesa do consumidor. Saúde pública, proteção. Produto transgênico, regulação. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146255 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publié: (2005)
par: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publié: (2005)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003)
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
par: Messias, Marcos Perez
Publié: (2009)
par: Messias, Marcos Perez
Publié: (2009)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2007)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2007)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
par: Maia, Liliana Collina
Publié: (2009)
par: Maia, Liliana Collina
Publié: (2009)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2019)
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2019)
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2019)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
par: Caleiro, Manuel Munhoz
Publié: (2013)
par: Caleiro, Manuel Munhoz
Publié: (2013)
Alimentos transgênicos
par: Teixeira, Luciano Custódio
Publié: (2011)
par: Teixeira, Luciano Custódio
Publié: (2011)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2018)
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2018)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
par: May, Yduan de Oliveira
Publié: (2017)
par: May, Yduan de Oliveira
Publié: (2017)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
par: Barbosa, Danielle Caroline
Publié: (2019)
par: Barbosa, Danielle Caroline
Publié: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
par: Schneider, Patrícia Maria
Publié: (2014)
par: Schneider, Patrícia Maria
Publié: (2014)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
par: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publié: (2005)
par: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publié: (2005)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2018)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2018)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
par: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publié: (2006)
par: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publié: (2006)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
par: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publié: (2019)
par: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publié: (2019)
Biodiversidade e direito
par: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publié: (1999)
par: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publié: (1999)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2016)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2016)
Sejamos chatos
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publié: (2005) -
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)