A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Brasil, Deilton Ribeiro |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 491-514 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-ressignificacao-do-onus-probatorio-na-defesa-coletiva-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
O ônus probatório nas lides ambientais
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
מאת: Gajardoni, Fernando da Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Gajardoni, Fernando da Fonseca
יצא לאור: (2007)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2014)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2012)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
מאת: Roquete, Felipe
יצא לאור: (2023)
מאת: Roquete, Felipe
יצא לאור: (2023)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2015)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
מאת: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
יצא לאור: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
מאת: Borges, Marcelo Krás
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Marcelo Krás
יצא לאור: (2023)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
מאת: Sebastião, Jurandir
יצא לאור: (2004)
מאת: Sebastião, Jurandir
יצא לאור: (2004)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
מאת: Yaghsisian, Adriana Machado
יצא לאור: (2019)
מאת: Yaghsisian, Adriana Machado
יצא לאור: (2019)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)
פריטים דומים
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019) -
O ônus probatório nas lides ambientais
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)