A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Brasil, Deilton Ribeiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 491-514 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-ressignificacao-do-onus-probatorio-na-defesa-coletiva-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)
O ônus probatório nas lides ambientais
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2013)
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2013)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2015)
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2021)
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2021)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2014)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
par: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publié: (2007)
par: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publié: (2007)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
par: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publié: (2007)
par: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publié: (2007)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2012)
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2021)
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2015)
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2015)
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2015)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
par: Roquete, Felipe
Publié: (2023)
par: Roquete, Felipe
Publié: (2023)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
par: Pimmel, Nicole Freiberger
Publié: (2014)
par: Pimmel, Nicole Freiberger
Publié: (2014)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
par: Peçanha, Catharina
Publié: (2018)
par: Peçanha, Catharina
Publié: (2018)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
par: John, Natacha Souza
Publié: (2014)
par: John, Natacha Souza
Publié: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2015)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2015)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
par: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publié: (2015)
par: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publié: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
par: Borges, Marcelo Krás
Publié: (2023)
par: Borges, Marcelo Krás
Publié: (2023)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
par: Sebastião, Jurandir
Publié: (2004)
par: Sebastião, Jurandir
Publié: (2004)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
As provas no processo ambiental
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
par: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publié: (2016)
par: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publié: (2016)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2020)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2020)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
par: Pilati, José Isaac
Publié: (2004)
par: Pilati, José Isaac
Publié: (2004)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2018)
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2018)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2016)
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
par: Yaghsisian, Adriana Machado
Publié: (2019)
par: Yaghsisian, Adriana Machado
Publié: (2019)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2025)
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2025)
Documents similaires
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019) -
O ônus probatório nas lides ambientais
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2013) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)