A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Brasil, Deilton Ribeiro |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 491-514 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-ressignificacao-do-onus-probatorio-na-defesa-coletiva-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2019)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2019)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2019)
O ônus probatório nas lides ambientais
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2013)
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2013)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012)
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
حسب: Barra, Leandro Moreira
منشور في: (2015)
حسب: Barra, Leandro Moreira
منشور في: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2015)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
حسب: Dantas, Marcelo Buzaglo
منشور في: (2021)
حسب: Dantas, Marcelo Buzaglo
منشور في: (2021)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2014)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
حسب: Gajardoni, Fernando da Fonseca
منشور في: (2007)
حسب: Gajardoni, Fernando da Fonseca
منشور في: (2007)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2021)
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2021)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
حسب: Silva, Enio Moraes da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, Enio Moraes da
منشور في: (2002)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
حسب: Meirelles, Delton Ricardo Soares
منشور في: (2007)
حسب: Meirelles, Delton Ricardo Soares
منشور في: (2007)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2010)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2012)
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2021)
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2014)
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2015)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2015)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
حسب: Pimmel, Nicole Freiberger
منشور في: (2014)
حسب: Pimmel, Nicole Freiberger
منشور في: (2014)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
حسب: Peçanha, Catharina
منشور في: (2018)
حسب: Peçanha, Catharina
منشور في: (2018)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
حسب: Roquete, Felipe
منشور في: (2023)
حسب: Roquete, Felipe
منشور في: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
حسب: John, Natacha Souza
منشور في: (2014)
حسب: John, Natacha Souza
منشور في: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
حسب: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
منشور في: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
حسب: Borges, Marcelo Krás
منشور في: (2023)
حسب: Borges, Marcelo Krás
منشور في: (2023)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
حسب: Reis, Leandro Roberto de Paula
منشور في: (2016)
حسب: Reis, Leandro Roberto de Paula
منشور في: (2016)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
حسب: Sebastião, Jurandir
منشور في: (2004)
حسب: Sebastião, Jurandir
منشور في: (2004)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2020)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2020)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
حسب: Pilati, José Isaac
منشور في: (2004)
حسب: Pilati, José Isaac
منشور في: (2004)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014)
As provas no processo ambiental
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
حسب: Yaghsisian, Adriana Machado
منشور في: (2019)
حسب: Yaghsisian, Adriana Machado
منشور في: (2019)
مواد مشابهة
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2019) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2019) -
O ônus probatório nas lides ambientais
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2013) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
حسب: Barra, Leandro Moreira
منشور في: (2015)