A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Brasil, Deilton Ribeiro |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 491-514 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-ressignificacao-do-onus-probatorio-na-defesa-coletiva-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)
O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2014)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Vydáno: (2007)
Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Vydáno: (2007)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2012)
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2021)
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2014)
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Autor: Pimmel, Nicole Freiberger
Vydáno: (2014)
Autor: Pimmel, Nicole Freiberger
Vydáno: (2014)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Autor: Peçanha, Catharina
Vydáno: (2018)
Autor: Peçanha, Catharina
Vydáno: (2018)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Autor: Roquete, Felipe
Vydáno: (2023)
Autor: Roquete, Felipe
Vydáno: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Autor: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Vydáno: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Autor: Reis, Leandro Roberto de Paula
Vydáno: (2016)
Autor: Reis, Leandro Roberto de Paula
Vydáno: (2016)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Autor: Sebastião, Jurandir
Vydáno: (2004)
Autor: Sebastião, Jurandir
Vydáno: (2004)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2020)
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2020)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Autor: Pilati, José Isaac
Vydáno: (2004)
Autor: Pilati, José Isaac
Vydáno: (2004)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2015)
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)
As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
Vydáno: (2019)
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
Vydáno: (2019)
Podobné jednotky
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019) -
O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)