A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Brasil, Deilton Ribeiro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 491-514 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-ressignificacao-do-onus-probatorio-na-defesa-coletiva-do-meio-ambiente.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O ônus probatório nas lides ambientais
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
de réir: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
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