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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brasil, Deilton Ribeiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 491-514
Ano:	2017
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-ressignificacao-do-onus-probatorio-na-defesa-coletiva-do-meio-ambiente.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)

O ônus probatório nas lides ambientais
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
mā: Barra, Leandro Moreira
I whakaputaina: (2015)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
mā: Gajardoni, Fernando da Fonseca
I whakaputaina: (2007)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2021)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2012)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2014)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
mā: Pimmel, Nicole Freiberger
I whakaputaina: (2014)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
mā: Peçanha, Catharina
I whakaputaina: (2018)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
mā: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
I whakaputaina: (2015)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
mā: Sebastião, Jurandir
I whakaputaina: (2004)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
mā: Pilati, José Isaac
I whakaputaina: (2004)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)

As provas no processo ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (2005)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)

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