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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Brasil, Deilton Ribeiro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 491-514
Ano:	2017
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-ressignificacao-do-onus-probatorio-na-defesa-coletiva-do-meio-ambiente.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O ônus probatório nas lides ambientais
Yazar:: Citolin, Eduardo Tonin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Yazar:: Barra, Leandro Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Yazar:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Yazar:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Yazar:: Cunha, Belinda Pereira da
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Yazar:: Haüptli, Paulo Rogério
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Yazar:: Roquete, Felipe
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
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As provas no processo ambiental
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
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