Зображення обкладинки

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Brasil, Deilton Ribeiro
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 491-514
Ano:	2017
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-ressignificacao-do-onus-probatorio-na-defesa-coletiva-do-meio-ambiente.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2019)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2019)

O ônus probatório nas lides ambientais
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2013)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
за авторством: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубліковано: (2012)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
за авторством: Barra, Leandro Moreira
Опубліковано: (2015)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2015)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2015)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2021)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2014)

Os fundamentos do princípio da precaução
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2015)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2021)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Silva, Enio Moraes da
Опубліковано: (2002)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
за авторством: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубліковано: (2007)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2010)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2012)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2014)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
за авторством: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубліковано: (2018)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2015)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
за авторством: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубліковано: (2014)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
за авторством: Peçanha, Catharina
Опубліковано: (2018)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
за авторством: Roquete, Felipe
Опубліковано: (2023)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2014)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
за авторством: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Опубліковано: (2015)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
за авторством: Borges, Marcelo Krás
Опубліковано: (2023)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
за авторством: Reis, Leandro Roberto de Paula
Опубліковано: (2016)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
за авторством: Sebastião, Jurandir
Опубліковано: (2004)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2020)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
за авторством: Pilati, José Isaac
Опубліковано: (2004)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)

As provas no processo ambiental
за авторством: Greco, Leonardo
Опубліковано: (2005)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso