Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal, processo penal e Constituição Vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2020), p. 01-16 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Animal, tráfico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7059/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
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Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
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Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
nork: Machado, Gabriela Rudge
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
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Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
nork: Goloubeff, Bárbara
Argitaratua: (2022)
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A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
nork: Augustin, Sérgio
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
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O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
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A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
nork: Vicente, Luciano Rosa
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
nork: Perri, Mariana de Carvalho
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A senciência animal e o direito
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
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As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
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Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
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O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
nork: Marques, Letícia Yumi
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Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
nork: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
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Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
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