Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal, processo penal e Constituição Vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2020), p. 01-16 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Animal, tráfico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7059/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
de réir: Cioato, Marina Pranke
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cioato, Marina Pranke
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
de réir: Regis, Arthur H. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Regis, Arthur H. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
de réir: Machado, Gabriela Rudge
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
de réir: Goloubeff, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
de réir: Paixão, Rita Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A senciência animal e o direito
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
de réir: Vilas Boas, Émilien
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
de réir: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
de réir: Marques, Letícia Yumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
de réir: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
de réir: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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