Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal, processo penal e Constituição Vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2020), p. 01-16 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Animal, tráfico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7059/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
: Cioato, Marina Pranke
Հրապարակվել է: (2020)
: Cioato, Marina Pranke
Հրապարակվել է: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2018)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2018)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
: Regis, Arthur H. P
Հրապարակվել է: (2018)
: Regis, Arthur H. P
Հրապարակվել է: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
: Goloubeff, Bárbara
Հրապարակվել է: (2022)
: Goloubeff, Bárbara
Հրապարակվել է: (2022)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Հրապարակվել է: (2022)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
A senciência animal e o direito
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
: Goloubeff, Barbara
Հրապարակվել է: (2022)
: Goloubeff, Barbara
Հրապարակվել է: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (2019)
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (2019)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020)
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Հրապարակվել է: (2019)
: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Հրապարակվել է: (2019)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
: Marques, Letícia Yumi
Հրապարակվել է: (2020)
: Marques, Letícia Yumi
Հրապարակվել է: (2020)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2013)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2013)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022)
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2018)
: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2018)