Imaxe de Portada

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 88, n. 765 (jul. 1999), p. 436-445
Ano:	1999
Assuntos:	Vegetação, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil.
Acceso en liña:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34617
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Títulos similares

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
por: Arantes, Francine Nunes
Publicado: (2015)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado: (2010)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
por: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicado: (2007)

Nanopartículas verdes
por: Ereno, Dinorah
Publicado: (2014)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
por: Angrisani, Vera Lucia
Publicado: (2023)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
por: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicado: (2015)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
por: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicado: (2016)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado: (2020)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)

Indesejáveis, mas nem sempre
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2012)

A tutela penal das unidades de conservação
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2005)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado: (2012)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2009)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
por: Serrano, Alessandra Marques
Publicado: (2019)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (1997)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (1996)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2002)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2011)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
por: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicado: (2007)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2002)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2023)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2017)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
por: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Publicado: (2008)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
por: Souza, Edson de
Publicado: (2020)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado: (2010)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado: (2010)

Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
por: Peres, Gustavo Polycarpo
Publicado: (2006)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2013)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado: (2009)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado: (2012)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
por: Mele, João Leonardo
Publicado: (1994)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
por: Rosenberger, Corine Armagne
Publicado: (2023)

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
por: Monico Neto, Miguel
Publicado: (1991)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2015)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
por: Reclus, Élisée
Publicado: (1900)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
por: Binfaré, Ricardo Wabner
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso