Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 88, n. 765 (jul. 1999), p. 436-445 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Vegetação, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Arantes, Francine Nunes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Arantes, Francine Nunes
প্রকাশিত: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
অনুযায়ী: Almeida, Isaac Nogueira de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Almeida, Isaac Nogueira de
প্রকাশিত: (2010)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
Nanopartículas verdes
অনুযায়ী: Ereno, Dinorah
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ereno, Dinorah
প্রকাশিত: (2014)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
অনুযায়ী: Angrisani, Vera Lucia
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Angrisani, Vera Lucia
প্রকাশিত: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
অনুযায়ী: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
অনুযায়ী: Souza, Omar Bradley Oliveira de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Omar Bradley Oliveira de
প্রকাশিত: (2016)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
অনুযায়ী: Pimenta, Mariana Antunes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pimenta, Mariana Antunes
প্রকাশিত: (2020)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2012)
A tutela penal das unidades de conservação
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (1996)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
অনুযায়ী: Serrano, Alessandra Marques
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Serrano, Alessandra Marques
প্রকাশিত: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2011)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
অনুযায়ী: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
প্রকাশিত: (2007)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2002)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2023)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2017)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (1991)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
অনুযায়ী: Micheloti, Marcelo Adriano
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Micheloti, Marcelo Adriano
প্রকাশিত: (2010)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
অনুযায়ী: P. Matias, Eduardo Felipe
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: P. Matias, Eduardo Felipe
প্রকাশিত: (2012)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2013)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
অনুযায়ী: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
প্রকাশিত: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
অনুযায়ী: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
প্রকাশিত: (2010)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
অনুযায়ী: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
প্রকাশিত: (2008)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
অনুযায়ী: Souza, Edson de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Edson de
প্রকাশিত: (2020)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
অনুযায়ী: Micheloti, Marcelo Adriano
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Micheloti, Marcelo Adriano
প্রকাশিত: (2009)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
অনুযায়ী: Santos, Maria Luiza Werneck dos
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Santos, Maria Luiza Werneck dos
প্রকাশিত: (2002)
Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
অনুযায়ী: Peres, Gustavo Polycarpo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Peres, Gustavo Polycarpo
প্রকাশিত: (2006)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
অনুযায়ী: Binfaré, Ricardo Wabner
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Binfaré, Ricardo Wabner
প্রকাশিত: (2016)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
অনুযায়ী: Kakuta, Carla Daniela
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Kakuta, Carla Daniela
প্রকাশিত: (2015)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
অনুযায়ী: P. Matias, Eduardo Felipe
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: P. Matias, Eduardo Felipe
প্রকাশিত: (2012)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)