Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 88, n. 765 (jul. 1999), p. 436-445 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Vegetação, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
nork: Almeida, Isaac Nogueira de
Argitaratua: (2010)
nork: Almeida, Isaac Nogueira de
Argitaratua: (2010)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
nork: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Argitaratua: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
nork: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Argitaratua: (2016)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
nork: Pimenta, Mariana Antunes
Argitaratua: (2020)
nork: Pimenta, Mariana Antunes
Argitaratua: (2020)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)
A tutela penal das unidades de conservação
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (1996)
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (1996)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
nork: Serrano, Alessandra Marques
Argitaratua: (2019)
nork: Serrano, Alessandra Marques
Argitaratua: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2011)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2011)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
nork: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Argitaratua: (2007)
nork: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Argitaratua: (2007)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2023)
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2023)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2017)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (1991)
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (1991)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2013)
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2013)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
nork: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Argitaratua: (2008)
nork: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Argitaratua: (2008)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
nork: Peres, Gustavo Polycarpo
Argitaratua: (2006)
nork: Peres, Gustavo Polycarpo
Argitaratua: (2006)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
nork: Binfaré, Ricardo Wabner
Argitaratua: (2016)
nork: Binfaré, Ricardo Wabner
Argitaratua: (2016)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
nork: Kakuta, Carla Daniela
Argitaratua: (2015)
nork: Kakuta, Carla Daniela
Argitaratua: (2015)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)