Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 88, n. 765 (jul. 1999), p. 436-445 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Vegetação, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
Nanopartículas verdes
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
מאת: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
יצא לאור: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
מאת: Pimenta, Mariana Antunes
יצא לאור: (2020)
מאת: Pimenta, Mariana Antunes
יצא לאור: (2020)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
A tutela penal das unidades de conservação
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1996)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1996)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
מאת: Serrano, Alessandra Marques
יצא לאור: (2019)
מאת: Serrano, Alessandra Marques
יצא לאור: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
מאת: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
יצא לאור: (2007)
מאת: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
יצא לאור: (2007)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2017)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (1991)
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (1991)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
מאת: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
יצא לאור: (2008)
מאת: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
יצא לאור: (2008)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
מאת: Santos, Maria Luiza Werneck dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Maria Luiza Werneck dos
יצא לאור: (2002)
Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
מאת: Peres, Gustavo Polycarpo
יצא לאור: (2006)
מאת: Peres, Gustavo Polycarpo
יצא לאור: (2006)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
מאת: Binfaré, Ricardo Wabner
יצא לאור: (2016)
מאת: Binfaré, Ricardo Wabner
יצא לאור: (2016)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
מאת: Kakuta, Carla Daniela
יצא לאור: (2015)
מאת: Kakuta, Carla Daniela
יצא לאור: (2015)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)