Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 88, n. 765 (jul. 1999), p. 436-445 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Vegetação, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
mā: Arantes, Francine Nunes
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
I whakaputaina: (2010)
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
I whakaputaina: (2010)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)
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Nanopartículas verdes
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)
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Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
mā: Angrisani, Vera Lucia
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
mā: Souza, Omar Bradley Oliveira de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
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Indesejáveis, mas nem sempre
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)
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A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (1996)
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Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
mā: Serrano, Alessandra Marques
I whakaputaina: (2019)
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)
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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2002)
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Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2011)
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
mā: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
I whakaputaina: (2007)
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Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)
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Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2017)
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Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
mā: Monico Neto, Miguel
I whakaputaina: (1991)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)
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Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
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I whakaputaina: (2010)
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Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
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O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
mā: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
I whakaputaina: (2008)
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Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2020)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)
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Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
mā: Santos, Maria Luiza Werneck dos
I whakaputaina: (2002)
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Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
mā: Peres, Gustavo Polycarpo
I whakaputaina: (2006)
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Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
mā: Binfaré, Ricardo Wabner
I whakaputaina: (2016)
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Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
mā: Kakuta, Carla Daniela
I whakaputaina: (2015)
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Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
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I whakaputaina: (2012)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)
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O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
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