Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 88, n. 765 (jul. 1999), p. 436-445 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Vegetação, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
-н: Almeida, Isaac Nogueira de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Almeida, Isaac Nogueira de
Хэвлэсэн: (2010)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
Nanopartículas verdes
-н: Ereno, Dinorah
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ereno, Dinorah
Хэвлэсэн: (2014)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
-н: Angrisani, Vera Lucia
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Angrisani, Vera Lucia
Хэвлэсэн: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
-н: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Хэвлэсэн: (2016)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
A tutela penal das unidades de conservação
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
-н: Serrano, Alessandra Marques
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Serrano, Alessandra Marques
Хэвлэсэн: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
-н: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2017)
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Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (1991)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2012)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2013)
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
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Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)
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O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
-н: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
-н: Souza, Edson de
Хэвлэсэн: (2020)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
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Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
-н: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
-н: Peres, Gustavo Polycarpo
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
-н: Binfaré, Ricardo Wabner
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
-н: Kakuta, Carla Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)