Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Сохранить в:
| Главный автор: | Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 88, n. 765 (jul. 1999), p. 436-445 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Vegetação, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
по: Almeida, Isaac Nogueira de
Опубликовано: (2010)
по: Almeida, Isaac Nogueira de
Опубликовано: (2010)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
по: Alencastro, Maria Alice Cruz
Опубликовано: (2007)
по: Alencastro, Maria Alice Cruz
Опубликовано: (2007)
Nanopartículas verdes
по: Ereno, Dinorah
Опубликовано: (2014)
по: Ereno, Dinorah
Опубликовано: (2014)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
по: Angrisani, Vera Lucia
Опубликовано: (2023)
по: Angrisani, Vera Lucia
Опубликовано: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
по: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубликовано: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
по: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Опубликовано: (2016)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2019)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2012)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2012)
A tutela penal das unidades de conservação
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2005)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (1996)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (1996)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
по: Serrano, Alessandra Marques
Опубликовано: (2019)
по: Serrano, Alessandra Marques
Опубликовано: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2011)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2011)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
по: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Опубликовано: (2007)
по: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Опубликовано: (2007)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2002)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2002)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2023)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2023)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2017)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (1991)
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (1991)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2010)
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2010)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2010)
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2010)
по: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубликовано: (2010)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
по: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубликовано: (1997)
по: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубликовано: (1997)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
по: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Опубликовано: (2008)
по: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Опубликовано: (2008)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2005)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2005)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2020)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2009)
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2009)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
по: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Опубликовано: (2002)
по: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Опубликовано: (2002)
Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
по: Peres, Gustavo Polycarpo
Опубликовано: (2006)
по: Peres, Gustavo Polycarpo
Опубликовано: (2006)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
по: Binfaré, Ricardo Wabner
Опубликовано: (2016)
по: Binfaré, Ricardo Wabner
Опубликовано: (2016)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
по: Kakuta, Carla Daniela
Опубликовано: (2015)
по: Kakuta, Carla Daniela
Опубликовано: (2015)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2005)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2005)
Схожие документы
-
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015) -
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
по: Almeida, Isaac Nogueira de
Опубликовано: (2010) -
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
по: Alencastro, Maria Alice Cruz
Опубликовано: (2007) -
Nanopartículas verdes
по: Ereno, Dinorah
Опубликовано: (2014) -
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
по: Angrisani, Vera Lucia
Опубликовано: (2023)