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Lei da natureza

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Marcos Alexandre
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Perícia federal Vol. 1, n. 1 (mar. 1999), p. 32-34
Ano:	1999
Assuntos:	Ave. Crime ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/01.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Asas da mata atlântica
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2014)

Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
Autor: Veluza, Danila Syriani
Vydáno: (2022)

Os selvagens do asfalto
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
Autor: Garcia, Heloise Siqueira
Vydáno: (2012)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
Autor: Garcia, Priscila Pedra
Vydáno: (2025)

Leis penais especiais comentadas
Autor: Delmanto, Roberto
Vydáno: (2025)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2011)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2005)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2014)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2015)

O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Autor: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Vydáno: (2015)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Autor: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Vydáno: (1998)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2000)

Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Autor: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Vydáno: (1998)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Autor: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Vydáno: (1998)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Autor: Silva, Luciana Caetano da
Vydáno: (2003)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (1999)

Resgate da fauna?
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2008)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2012)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2019)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Autor: Pádua, Maria Tereza Jorge
Vydáno: (2001)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1998)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Autor: Costa, Alexandre Augusto
Vydáno: (2013)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2023)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2021)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2015)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Autor: Silva, Leonardo dos Santos
Vydáno: (2013)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2007)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Autor: Batista, Roberto Carlos
Vydáno: (1998)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (1999)

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