Lei da natureza
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Marcos Alexandre |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 1, n. 1 (mar. 1999), p. 32-34 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ave. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/01.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Asas da mata atlântica
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2014)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2014)
Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
nork: Veluza, Danila Syriani
Argitaratua: (2022)
nork: Veluza, Danila Syriani
Argitaratua: (2022)
Os selvagens do asfalto
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2012)
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2012)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
nork: Garcia, Priscila Pedra
Argitaratua: (2025)
nork: Garcia, Priscila Pedra
Argitaratua: (2025)
Leis penais especiais comentadas
nork: Delmanto, Roberto
Argitaratua: (2025)
nork: Delmanto, Roberto
Argitaratua: (2025)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2011)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2015)
O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
nork: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Argitaratua: (2015)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
nork: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Argitaratua: (1998)
nork: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Argitaratua: (1998)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2017)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2000)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2000)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (1998)
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (1998)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
nork: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Argitaratua: (1998)
nork: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Argitaratua: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
nork: Silva, Luciana Caetano da
Argitaratua: (2003)
nork: Silva, Luciana Caetano da
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Resgate da fauna?
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Direito penal econômico : leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
nork: Pádua, Maria Tereza Jorge
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
nork: Costa, Alexandre Augusto
Argitaratua: (2013)
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Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2015)
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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
nork: Silva, Leonardo dos Santos
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2013)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2011)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
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A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
nork: Batista, Roberto Carlos
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)
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