Lei da natureza
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 1, n. 1 (mar. 1999), p. 32-34 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ave. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/01.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
مواد مشابهة
Asas da mata atlântica
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2014)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2014)
Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
حسب: Veluza, Danila Syriani
منشور في: (2022)
حسب: Veluza, Danila Syriani
منشور في: (2022)
Os selvagens do asfalto
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2013)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2012)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
حسب: Garcia, Priscila Pedra
منشور في: (2025)
حسب: Garcia, Priscila Pedra
منشور في: (2025)
Leis penais especiais comentadas
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2014)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2015)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2015)
O tributo a serviço da natureza
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2017)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
حسب: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
منشور في: (1998)
حسب: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
منشور في: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
حسب: Silva, Luciana Caetano da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Luciana Caetano da
منشور في: (2003)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
حسب: Azevedo, Tupinambá Pinto de
منشور في: (1998)
حسب: Azevedo, Tupinambá Pinto de
منشور في: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
Resgate da fauna?
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2012)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2012)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
Direito penal econômico : leis penais especiais
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2019)
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
حسب: Pádua, Maria Tereza Jorge
منشور في: (2001)
حسب: Pádua, Maria Tereza Jorge
منشور في: (2001)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2015)
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2015)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
حسب: Costa, Alexandre Augusto
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Alexandre Augusto
منشور في: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2023)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
حسب: Silva, Leonardo dos Santos
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Leonardo dos Santos
منشور في: (2013)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2013)
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2013)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2011)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
حسب: Batista, Roberto Carlos
منشور في: (1998)
حسب: Batista, Roberto Carlos
منشور في: (1998)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)