Lei da natureza
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 1, n. 1 (mar. 1999), p. 32-34 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ave. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/01.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Asas da mata atlântica
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2014)
Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
অনুযায়ী: Veluza, Danila Syriani
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Veluza, Danila Syriani
প্রকাশিত: (2022)
Os selvagens do asfalto
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
অনুযায়ী: Garcia, Heloise Siqueira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Garcia, Heloise Siqueira
প্রকাশিত: (2012)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
অনুযায়ী: Garcia, Priscila Pedra
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Garcia, Priscila Pedra
প্রকাশিত: (2025)
Leis penais especiais comentadas
অনুযায়ী: Delmanto, Roberto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Delmanto, Roberto
প্রকাশিত: (2025)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2015)
O tributo a serviço da natureza
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
প্রকাশিত: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
অনুযায়ী: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2017)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
প্রকাশিত: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Silva, Luciana Caetano da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Luciana Caetano da
প্রকাশিত: (2003)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
অনুযায়ী: Azevedo, Tupinambá Pinto de
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Azevedo, Tupinambá Pinto de
প্রকাশিত: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (1999)
Resgate da fauna?
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (1999)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2012)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
অনুযায়ী: Minahim, Maria Auxiliadora
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Minahim, Maria Auxiliadora
প্রকাশিত: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
Direito penal econômico : leis penais especiais
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
অনুযায়ী: Pádua, Maria Tereza Jorge
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Pádua, Maria Tereza Jorge
প্রকাশিত: (2001)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
অনুযায়ী: Barroso, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barroso, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2015)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1998)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2021)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
অনুযায়ী: Costa, Alexandre Augusto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Costa, Alexandre Augusto
প্রকাশিত: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
অনুযায়ী: Silva, Leonardo dos Santos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Leonardo dos Santos
প্রকাশিত: (2013)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2011)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
অনুযায়ী: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
প্রকাশিত: (1998)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
অনুযায়ী: Batista, Roberto Carlos
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Batista, Roberto Carlos
প্রকাশিত: (1998)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)