Lei da natureza
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Marcos Alexandre |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 1, n. 1 (mar. 1999), p. 32-34 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ave. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/01.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Asas da mata atlântica
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
de réir: Veluza, Danila Syriani
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Veluza, Danila Syriani
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os selvagens do asfalto
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
de réir: Garcia, Priscila Pedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
de réir: Silva, Luciana Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
de réir: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Resgate da fauna?
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Direito penal econômico : leis penais especiais
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
de réir: Pádua, Maria Tereza Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
de réir: Barroso, Ricardo Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Comentários à Lei dos crimes ambientais
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
de réir: Costa, Alexandre Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
de réir: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
de réir: Batista, Roberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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