Lei da natureza
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 1, n. 1 (mar. 1999), p. 32-34 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ave. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/01.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Asas da mata atlântica
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2014)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2014)
Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
: Veluza, Danila Syriani
Հրապարակվել է: (2022)
: Veluza, Danila Syriani
Հրապարակվել է: (2022)
Os selvagens do asfalto
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2012)
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2012)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
: Garcia, Priscila Pedra
Հրապարակվել է: (2025)
: Garcia, Priscila Pedra
Հրապարակվել է: (2025)
Leis penais especiais comentadas
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
O tributo a serviço da natureza
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2017)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (1998)
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
: Silva, Luciana Caetano da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Luciana Caetano da
Հրապարակվել է: (2003)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
Resgate da fauna?
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2012)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2012)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
Direito penal econômico : leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
: Pádua, Maria Tereza Jorge
Հրապարակվել է: (2001)
: Pádua, Maria Tereza Jorge
Հրապարակվել է: (2001)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2015)
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2015)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
: Costa, Alexandre Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Alexandre Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2011)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
: Batista, Roberto Carlos
Հրապարակվել է: (1998)
: Batista, Roberto Carlos
Հրապարակվել է: (1998)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)