Lei da natureza
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 1, n. 1 (mar. 1999), p. 32-34 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ave. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/01.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
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Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
-н: Veluza, Danila Syriani
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-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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Leis penais especiais comentadas
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-н: Bodnar, Zenildo
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A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
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Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
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O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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O tributo a serviço da natureza
-н: Denari, Zelmo
Хэвлэсэн: (2001)
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Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
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-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
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-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
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Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
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-н: Silva, Luciana Caetano da
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
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Comentários à Lei dos crimes ambientais
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Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (1998)
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-н: Batista, Roberto Carlos
Хэвлэсэн: (1998)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
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Хэвлэсэн: (2010)
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