Lei da natureza
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 1, n. 1 (mar. 1999), p. 32-34 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Ave. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/01.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Gelijkaardige items
Asas da mata atlântica
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2014)
Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
door: Veluza, Danila Syriani
Gepubliceerd in: (2022)
door: Veluza, Danila Syriani
Gepubliceerd in: (2022)
Os selvagens do asfalto
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2012)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
door: Garcia, Priscila Pedra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Garcia, Priscila Pedra
Gepubliceerd in: (2025)
Leis penais especiais comentadas
door: Delmanto, Roberto
Gepubliceerd in: (2025)
door: Delmanto, Roberto
Gepubliceerd in: (2025)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
door: Elias, Cristiano
Gepubliceerd in: (2020)
door: Elias, Cristiano
Gepubliceerd in: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
O tributo a serviço da natureza
door: Denari, Zelmo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Denari, Zelmo
Gepubliceerd in: (2001)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2017)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
door: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Gepubliceerd in: (1998)
door: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Gepubliceerd in: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
door: Silva, Luciana Caetano da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Luciana Caetano da
Gepubliceerd in: (2003)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
door: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Gepubliceerd in: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2000)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
Resgate da fauna?
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2012)
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2012)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2008)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2008)
Direito penal econômico : leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
door: Pádua, Maria Tereza Jorge
Gepubliceerd in: (2001)
door: Pádua, Maria Tereza Jorge
Gepubliceerd in: (2001)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2015)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
door: Sá, Elida Lúcia Batista
Gepubliceerd in: (1998)
door: Sá, Elida Lúcia Batista
Gepubliceerd in: (1998)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
door: Costa, Alexandre Augusto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Alexandre Augusto
Gepubliceerd in: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2011)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
door: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Gepubliceerd in: (1998)
door: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Gepubliceerd in: (1998)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
door: Batista, Roberto Carlos
Gepubliceerd in: (1998)
door: Batista, Roberto Carlos
Gepubliceerd in: (1998)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)