Buchumschlag

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Fontes, Roberto Trigueiro
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista fórum CESA Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2007), p. 75-82
Ano:	2007
Assuntos:	Arbitragem (processo civil), brasil. Cláusula compromissória, brasil. Impacto ambiental, legislação, brasil. Sentença arbitral, brasil. Compromisso arbitral, extinção, brasil.
Online-Zugang:	http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_002/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=360
Nota de acesso:	Texto integral

Ähnliche Einträge

A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
von: Lima, Bernardo Silva de
Veröffentlicht: (2009)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
von: Fernandes, Fernando
Veröffentlicht: (2020)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013)

Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2023)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
von: Ramos, André de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)

Agronegócio e arbitragem
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2022)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
von: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Veröffentlicht: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2011)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
von: Silva, Abigail da
Veröffentlicht: (2024)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
von: Octaviani, Tiago
Veröffentlicht: (2024)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
von: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1990)

Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
von: Maia, Alberto Jonathas
Veröffentlicht: (2022)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
von: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Veröffentlicht: (2023)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
von: Krepsky, Giselle Marie
Veröffentlicht: (2022)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
von: Pires, Bernardo Rohden
Veröffentlicht: (2015)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
von: Souza, Alexander Araújo de
Veröffentlicht: (2006)

Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
von: Weinrich, Vaniele, 1985-
Veröffentlicht: (2013)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
von: Vital, Marcos H. F
Veröffentlicht: (2014)

A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2012)

Insetos terrestres em declínio
von: Jokura, Tiago
Veröffentlicht: (2023)

O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
von: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Veröffentlicht: (2020)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
von: Dallabrida Junior, César
Veröffentlicht: (2024)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2019)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
von: Wambier, Luiz Rodrigues
Veröffentlicht: (2004)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2007)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)

O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
von: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Veröffentlicht: (2019)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2005)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
von: Mason, Paul Eric
Veröffentlicht: (2020)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
von: Silva, Rogério Santana da
Veröffentlicht: (2009)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
von: Santos, José Anacleto Abduch
Veröffentlicht: (2014)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (2004)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
von: Araújo, Alexandra Fuchs de
Veröffentlicht: (2024)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
von: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Veröffentlicht: (2019)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)

Autocomposição e conflitos ambientais
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso