Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Gorde:
| Egile nagusia: | Fontes, Roberto Trigueiro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2007), p. 75-82 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), brasil. Cláusula compromissória, brasil. Impacto ambiental, legislação, brasil. Sentença arbitral, brasil. Compromisso arbitral, extinção, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_002/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=360 |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Antzeko izenburuak
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
nork: Lima, Bernardo Silva de
Argitaratua: (2009)
nork: Lima, Bernardo Silva de
Argitaratua: (2009)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2023)
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)
Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
nork: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Argitaratua: (2020)
nork: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Argitaratua: (2020)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
nork: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Argitaratua: (2006)
nork: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Argitaratua: (2006)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
nork: Maia, Alberto Jonathas
Argitaratua: (2022)
nork: Maia, Alberto Jonathas
Argitaratua: (2022)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Argitaratua: (2023)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
nork: Krepsky, Giselle Marie
Argitaratua: (2022)
nork: Krepsky, Giselle Marie
Argitaratua: (2022)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
nork: Pires, Bernardo Rohden
Argitaratua: (2015)
nork: Pires, Bernardo Rohden
Argitaratua: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
nork: Weinrich, Vaniele, 1985-
Argitaratua: (2013)
nork: Weinrich, Vaniele, 1985-
Argitaratua: (2013)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2014)
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2014)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2012)
Insetos terrestres em declínio
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2023)
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2023)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
nork: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Argitaratua: (2020)
nork: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Argitaratua: (2020)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
nork: Dallabrida Junior, César
Argitaratua: (2024)
nork: Dallabrida Junior, César
Argitaratua: (2024)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2007)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2007)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
nork: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Argitaratua: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
nork: Mason, Paul Eric
Argitaratua: (2020)
nork: Mason, Paul Eric
Argitaratua: (2020)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
nork: Silva, Rogério Santana da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Rogério Santana da
Argitaratua: (2009)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
Autocomposição e conflitos ambientais
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)
Antzeko izenburuak
-
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
nork: Lima, Bernardo Silva de
Argitaratua: (2009) -
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020) -
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013) -
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2023) -
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)