Ata uhi

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fontes, Roberto Trigueiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista fórum CESA Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2007), p. 75-82
Ano:	2007
Assuntos:	Arbitragem (processo civil), brasil. Cláusula compromissória, brasil. Impacto ambiental, legislação, brasil. Sentença arbitral, brasil. Compromisso arbitral, extinção, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_002/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=360
Nota de acesso:	Texto integral

Ngā tūemi rite

A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
mā: Lima, Bernardo Silva de
I whakaputaina: (2009)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2023)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Agronegócio e arbitragem
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2022)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
mā: Luquez, Filipe Antonio Faiano
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
mā: Silva, Abigail da
I whakaputaina: (2024)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
mā: Octaviani, Tiago
I whakaputaina: (2024)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
mā: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
I whakaputaina: (2006)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)

Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
mā: Maia, Alberto Jonathas
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
mā: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
I whakaputaina: (2023)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
mā: Krepsky, Giselle Marie
I whakaputaina: (2022)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
mā: Pires, Bernardo Rohden
I whakaputaina: (2015)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)

Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
mā: Weinrich, Vaniele, 1985-
I whakaputaina: (2013)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2014)

A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2012)

Insetos terrestres em declínio
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2023)

O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
mā: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
I whakaputaina: (2020)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2004)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2007)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
mā: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
I whakaputaina: (2019)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2005)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
mā: Mason, Paul Eric
I whakaputaina: (2020)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
mā: Silva, Rogério Santana da
I whakaputaina: (2009)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
mā: Santos, José Anacleto Abduch
I whakaputaina: (2014)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2004)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2024)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
mā: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)

Autocomposição e conflitos ambientais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

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