Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribeiro, Gabriela Campos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do trabalho e seguridade social Vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024), p. 247-263 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Benefício previdenciário, brasil. Empregado, afastamento, brasil. Empregador, responsabilidade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Salário, pagamento, suspensão, brasil. Incapacidade de trabalho, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/240479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Ngā tūemi rite
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
mā: Viani, Caren Benevento
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
mā: Ludovico, Giuseppe
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2016)
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Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
mā: Montal, Zélia Maria Cardoso
I whakaputaina: (2010)
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Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
mā: Braghini, Marcelo
I whakaputaina: (2013)
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A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1988)
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Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
mā: Belmonte, Alexandre Agra
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
mā: Montal, Zélia Maria Cardoso
I whakaputaina: (2011)
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A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
mā: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
I whakaputaina: (2019)
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Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)
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Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
mā: Chum, Anelia Li
I whakaputaina: (2010)
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O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
mā: Rodrigues, Renata do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
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Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
mā: Souza, Adriana Augusta de Moura
I whakaputaina: (2021)
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
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O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
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Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
mā: Nassar, Isadora Teixeira
I whakaputaina: (2018)
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Uso de drogas e autonomia : limites jurídico-penais e bioéticos
mā: Coelho, Gustavo Tozzi
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O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
mā: Cabral, Carine Murta Nagem
I whakaputaina: (2018)
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A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
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I whakaputaina: (2022)
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
mā: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
I whakaputaina: (2009)
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
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I whakaputaina: (2015)
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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
mā: Hohendorff, Raquel von
I whakaputaina: (2019)
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A agroindústria no sistema previdenciário
mā: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
I whakaputaina: (2009)
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Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
I whakaputaina: (2020)
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O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
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I whakaputaina: (1999)
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A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
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Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
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Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
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Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
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ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
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Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
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O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
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