Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 1488-1515, n. 3 (set./dez. 2017), p. 12 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Taxa de juros, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Online adgang: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12107/6998 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012)
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2005)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2018)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2018)
Taxas de lixo
af: Harada, Kiyoshi
Udgivet: (2003)
af: Harada, Kiyoshi
Udgivet: (2003)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
af: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Udgivet: (2006)
af: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Udgivet: (2006)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
As taxas ambientais e o direito tributário
af: Cunha, Luiza Fontoura da
Udgivet: (2017)
af: Cunha, Luiza Fontoura da
Udgivet: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2001)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2001)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
af: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Udgivet: (2013)
af: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Udgivet: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
af: Veiga, Erika Matos da
Udgivet: (2011)
af: Veiga, Erika Matos da
Udgivet: (2011)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
af: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Udgivet: (2011)
af: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Udgivet: (2011)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2000)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2001)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2001)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2000)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2000)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2019)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2019)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2017)
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2010)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2010)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
af: Martins, Leonardo Resende
Udgivet: (2004)
af: Martins, Leonardo Resende
Udgivet: (2004)
A Esquizofrenia dos dois brasis
af: Rosa, Luiz Pinguelli
Udgivet: (1988)
af: Rosa, Luiz Pinguelli
Udgivet: (1988)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
af: Freire, Adria de Arruda Moura
Udgivet: (2022)
af: Freire, Adria de Arruda Moura
Udgivet: (2022)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2024)
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2024)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
af: Alves, José Irivaldo
Udgivet: (2018)
af: Alves, José Irivaldo
Udgivet: (2018)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
af: Azevedo, Alvaro Villaça
Udgivet: (1995)
af: Azevedo, Alvaro Villaça
Udgivet: (1995)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
af: Ferreira, Felipe Furtado
Udgivet: (2014)
af: Ferreira, Felipe Furtado
Udgivet: (2014)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
af: Ferraz, Roberto
Udgivet: (2003)
af: Ferraz, Roberto
Udgivet: (2003)