Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 1488-1515, n. 3 (set./dez. 2017), p. 12 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Taxa de juros, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12107/6998 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
de réir: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
de réir: Oliveira, Rafael Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Rafael Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Taxas de lixo
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
de réir: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
de réir: Veiga, Erika Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Veiga, Erika Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
de réir: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
de réir: Martins, Leonardo Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martins, Leonardo Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A Esquizofrenia dos dois brasis
de réir: Rosa, Luiz Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Rosa, Luiz Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
de réir: Freire, Adria de Arruda Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freire, Adria de Arruda Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
de réir: Alves, José Irivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Alves, José Irivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
de réir: Azevedo, Alvaro Villaça
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Azevedo, Alvaro Villaça
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
de réir: Ferreira, Felipe Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferreira, Felipe Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)