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Direito administrativo das emergências públicas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ramos, Rafael
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Calamidade pública, coletânea, brasil. Direito administrativo, direito comparado, brasil, portugal, frança. Inundação, rio grande do sul. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Risco climático, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	https://proview.thomsonreuters.com/library
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Yazar:: Laydner, Patricia Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Yazar:: Nery, Cristiane da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Yazar:: Deste, Janete Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
Yazar:: Silva, Débora Bós e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Yazar:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Yazar:: Mattos, Rafaella Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
Yazar:: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Yazar:: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Calamidade prevista
Yazar:: Rodrigues, Meghie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Efeito turbinado
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Yazar:: Montoya, Marco Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Yazar:: Franco, Sérgio da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Yazar:: Bedin, Barbara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Yazar:: Faiolla, Fabiana de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Yazar:: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Yazar:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Yazar:: Heringer Júnior, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Silva, Krisleyne Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Um estado submerso
Yazar:: Fontanetto, Renata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Yazar:: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Um Plano delta antes de um Plano Marshall
Yazar:: Pereira, Luiz Firmino Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Yazar:: Farias, Vilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Yazar:: Mattos, Ely José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Intervenções sustentáveis
Yazar:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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