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A poluição luminosa e a legislação brasileira

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Marques, José Roberto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 70-78
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Luz, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Poluição, legislação, direito comparado, brasil, portugal. Poluição, legislação, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103056
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Poluição luminosa
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2005)

Poluição luminosa e direito ambiental
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (2003)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
Autor: Silva, Alexandra de Oliveira da
Vydáno: (2021)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)

Poluição
Autor: Altoé, João Bosco
Vydáno: (1971)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Autor: Wartha, Patrícia Maino
Vydáno: (2016)

Legislação concorrente em meio ambiente
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)

A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
Autor: Bicalho, Rodrigo Cury
Vydáno: (2013)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1979)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2020)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Autor: Gusmão, Leonardo Carvalho
Vydáno: (2022)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2022)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2018)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Vydáno: (2009)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Autor: Schneider, Ruy Pedro
Vydáno: (1999)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1974)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1977)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2017)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2002)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Autor: Bennati, Paula Pinto
Vydáno: (2001)

Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
Autor: Silva, Eduardo Fernandez
Vydáno: (2012)

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