A poluição luminosa e a legislação brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Marques, José Roberto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 70-78 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Luz, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Poluição, legislação, direito comparado, brasil, portugal. Poluição, legislação, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Poluição luminosa
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005)
Poluição luminosa e direito ambiental
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2003)
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2003)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
mā: Silva, Alexandra de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandra de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
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Poluição
mā: Altoé, João Bosco
I whakaputaina: (1971)
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
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Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
mā: Wartha, Patrícia Maino
I whakaputaina: (2016)
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Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
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A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
mā: Bicalho, Rodrigo Cury
I whakaputaina: (2013)
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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
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Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
I whakaputaina: (2009)
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Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
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Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
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Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)
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Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2017)
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Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2002)
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O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
mā: Bennati, Paula Pinto
I whakaputaina: (2001)
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Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
mā: Silva, Eduardo Fernandez
I whakaputaina: (2012)
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Ngā tūemi rite
-
Poluição luminosa
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005) -
Poluição luminosa e direito ambiental
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2003) -
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
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O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
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