A poluição luminosa e a legislação brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Marques, José Roberto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 70-78 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Luz, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Poluição, legislação, direito comparado, brasil, portugal. Poluição, legislação, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Poluição luminosa
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005)
Poluição luminosa e direito ambiental
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (2003)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
-н: Silva, Alexandra de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Alexandra de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
Poluição
-н: Altoé, João Bosco
Хэвлэсэн: (1971)
-н: Altoé, João Bosco
Хэвлэсэн: (1971)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
-н: Bicalho, Rodrigo Cury
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bicalho, Rodrigo Cury
Хэвлэсэн: (2013)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Хэвлэсэн: (2009)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
-н: Schneider, Ruy Pedro
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Schneider, Ruy Pedro
Хэвлэсэн: (1999)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1974)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1974)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2009)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
-н: Maranhão, Ney Stany Morais
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Maranhão, Ney Stany Morais
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
-н: Bennati, Paula Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Bennati, Paula Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
-н: Silva, Eduardo Fernandez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Eduardo Fernandez
Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
Poluição luminosa
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005) -
Poluição luminosa e direito ambiental
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (2003) -
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013) -
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
-н: Silva, Alexandra de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021) -
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)