Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 31, n. 95 (set. 2004), p. 7-21 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Aborto, legislação, buenos aires (argentina). Bioética, buenos aires (argentina). Defeito congênito, buenos aires (argentina). Feto, buenos aires (argentina). Aborto, projeto de lei, buenos aires (argentina). |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
מאת: Domínguez, Diego
יצא לאור: (2014)
מאת: Domínguez, Diego
יצא לאור: (2014)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
מאת: Franco, Alberto Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Franco, Alberto Silva
יצא לאור: (2005)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2011)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2011)
El Estado ambiental de derecho
מאת: Esain, José Alberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Esain, José Alberto
יצא לאור: (2017)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
מאת: Teixeira, Alessandra Vanessa
יצא לאור: (2015)
מאת: Teixeira, Alessandra Vanessa
יצא לאור: (2015)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
מאת: Buteler, Alfonso
יצא לאור: (2012)
מאת: Buteler, Alfonso
יצא לאור: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
מאת: Borba, Priscila Falcão de Sá
יצא לאור: (2022)
מאת: Borba, Priscila Falcão de Sá
יצא לאור: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2020)
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
מאת: Meyer, Emílio Peluso Neder
יצא לאור: (2007)
מאת: Meyer, Emílio Peluso Neder
יצא לאור: (2007)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
מאת: Carvalho, Rodrigo Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Carvalho, Rodrigo Pinto
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
מאת: Mayer, Elizabeth
יצא לאור: (2013)
מאת: Mayer, Elizabeth
יצא לאור: (2013)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
מאת: Villela, João Baptista
יצא לאור: (2009)
מאת: Villela, João Baptista
יצא לאור: (2009)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
מאת: Kemmelmeier, Carolina Spack
יצא לאור: (2022)
מאת: Kemmelmeier, Carolina Spack
יצא לאור: (2022)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
O domínio público do útero materno
מאת: Mendes, Sérgio da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Mendes, Sérgio da Silva
יצא לאור: (2012)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
מאת: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2004)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2004)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
מאת: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
יצא לאור: (2005)
מאת: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
יצא לאור: (2005)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
מאת: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
יצא לאור: (2020)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
מאת: Moreira, Maria Regina de Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Moreira, Maria Regina de Ávila
יצא לאור: (2020)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
מאת: Freitas, Patrícia Marques
יצא לאור: (2007)
מאת: Freitas, Patrícia Marques
יצא לאור: (2007)