Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 31, n. 95 (set. 2004), p. 7-21 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Aborto, legislação, buenos aires (argentina). Bioética, buenos aires (argentina). Defeito congênito, buenos aires (argentina). Feto, buenos aires (argentina). Aborto, projeto de lei, buenos aires (argentina). |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
par: Bellocchio, Lucía
Publié: (2016)
par: Bellocchio, Lucía
Publié: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
par: Domínguez, Diego
Publié: (2014)
par: Domínguez, Diego
Publié: (2014)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2014)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2014)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
par: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publié: (2017)
par: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publié: (2017)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011)
El Estado ambiental de derecho
par: Esain, José Alberto
Publié: (2017)
par: Esain, José Alberto
Publié: (2017)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
par: Franco, Alberto Silva
Publié: (2005)
par: Franco, Alberto Silva
Publié: (2005)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
par: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publié: (2015)
par: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publié: (2015)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
par: Buteler, Alfonso
Publié: (2012)
par: Buteler, Alfonso
Publié: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
par: Felizola, Milena Britto
Publié: (2015)
par: Felizola, Milena Britto
Publié: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
par: Cenci, Daniel Rubens
Publié: (2020)
par: Cenci, Daniel Rubens
Publié: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
par: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publié: (2007)
par: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publié: (2007)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
par: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publié: (2022)
par: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publié: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
par: Frizzo, Patrícia
Publié: (2022)
par: Frizzo, Patrícia
Publié: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2021)
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
par: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publié: (2018)
par: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publié: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
par: Mayer, Elizabeth
Publié: (2013)
par: Mayer, Elizabeth
Publié: (2013)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
par: Villela, João Baptista
Publié: (2009)
par: Villela, João Baptista
Publié: (2009)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
par: Silva, Alice Rocha da
Publié: (2018)
par: Silva, Alice Rocha da
Publié: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
par: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publié: (2022)
par: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publié: (2022)
O domínio público do útero materno
par: Mendes, Sérgio da Silva
Publié: (2012)
par: Mendes, Sérgio da Silva
Publié: (2012)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
par: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publié: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
par: Soares, Vinícius Batista
Publié: (2006)
par: Soares, Vinícius Batista
Publié: (2006)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2020)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2020)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
par: Sturza, Janaína Machado
Publié: (2015)
par: Sturza, Janaína Machado
Publié: (2015)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
par: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publié: (2005)
par: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publié: (2005)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
par: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publié: (2020)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
par: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publié: (2020)
par: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publié: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
par: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publié: (2008)
par: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publié: (2008)