Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Moreira, Alexandre Mussoi |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 31, n. 95 (set. 2004), p. 7-21 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Aborto, legislação, buenos aires (argentina). Bioética, buenos aires (argentina). Defeito congênito, buenos aires (argentina). Feto, buenos aires (argentina). Aborto, projeto de lei, buenos aires (argentina). |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
de réir: Domínguez, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Domínguez, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
El Estado ambiental de derecho
de réir: Esain, José Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Esain, José Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
de réir: Cenci, Daniel Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cenci, Daniel Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
de réir: Meyer, Emílio Peluso Neder
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Meyer, Emílio Peluso Neder
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
de réir: Borba, Priscila Falcão de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Borba, Priscila Falcão de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
de réir: Carvalho, Rodrigo Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Rodrigo Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
de réir: Mayer, Elizabeth
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mayer, Elizabeth
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
de réir: Kemmelmeier, Carolina Spack
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Kemmelmeier, Carolina Spack
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O domínio público do útero materno
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
de réir: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
de réir: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Míreanna comhchosúla
-
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
de réir: Domínguez, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)